Katholisch-Apostolische Kirche Europa

• Processos e Decisões Judiciais

• Introdução

• Esta página documenta os processos e decisões judiciais relativos à Igreja Católica Apostólica Europa ou ao seu Arcebispo.

• O objetivo é oferecer uma apresentação objetiva, transparente e verificável dos processos jurídicos, permitindo aos visitantes formar a sua própria opinião com base nos documentos originais.

• Segundo o princípio bíblico: «Examinai tudo e conservai o que é bom» (1 Tessalonicenses 5,21), são apresentadas a posição da Igreja Católica Apostólica Europa, a posição da Igreja Católica Romana e o conteúdo das decisões judiciais.

• A posição da Igreja Católica Apostólica Europa

• A Igreja Católica Apostólica Europa é uma Igreja cristã independente, com direção eclesial própria, liturgia própria e direito canónico próprio. Compreende-se como Igreja apostólica e, segundo a sua própria autocompreensão eclesial, considera que os seus bispos se encontram na sucessão apostólica.

• A posição da Igreja Católica Romana

• A Igreja Católica Romana sustenta uma avaliação canónica e teológica diferente. Não reconhece a Igreja Católica Apostólica Europa como parte da sua comunhão eclesial e não reconhece os seus ministros como ministros da Igreja Católica Romana.

• Os processos judiciais

• Em relação a publicações da Diocese de Aachen, realizaram-se processos perante o Landgericht Aachen e, posteriormente, perante o Oberlandesgericht Köln. Os tribunais não foram chamados a decidir questões de fé ou de sucessão apostólica, mas a legalidade de determinadas declarações e publicações.

• As decisões judiciais

• As decisões foram tomadas com base no direito estatal. Dizem respeito aos argumentos jurídicos apresentados pelas partes nos processos concretos e não substituem uma avaliação eclesial ou teológica.

• Designação oficial na decisão do Oberlandesgericht Köln

• Na decisão do Oberlandesgericht Köln de 17 de junho de 2025, processo n.º 15 U 21/25, Gioacchino Collica é designado no cabeçalho como «Herr Erzbischof Gioacchino Collica» («Senhor Arcebispo Gioacchino Collica»).

• A decisão completa e os demais documentos originais são publicados no site para permitir que qualquer interessado os verifique de forma independente.

• Resumo

• A Igreja Católica Apostólica Europa apoia a transparência e a abertura. Por esta razão, disponibiliza integralmente as decisões judiciais e deseja um diálogo respeitoso, o respeito pelas diferentes posições eclesiais e uma apresentação objetiva dos factos.

Bischofssynode und synodale Beschlüsse

Bischofssynode vom 7. Februar 2025 – Lima, Peru

Am 7. Februar 2025 trat die Bischofssynode der Katholisch-Apostolischen Kirche Europa in Lima, Peru, zusammen.

Gemäß dem offiziellen Protokoll der Bischofssynode wurde Erzbischof Gioacchino (Gino) Collica von der Bischofssynode einstimmig zum Katholikos der Katholisch-Apostolischen Kirche Europa auf Lebenszeit ernannt. Das Protokoll verzeichnet keine Enthaltungen und keine Gegenstimmen.

Der Beschluss sowie die Zusammensetzung der Synode, die kirchlichen Funktionen und die Unterzeichnungen sind im offiziellen Synodenprotokoll dokumentiert.

Offizielles Protokoll der Bischofssynode vom 7. Februar 2025